Decisão foi por unanimidade
Aconteceu na manhã desta quarta-feira o julgamento final para decidir se Antonia Fontenelle é de fato herdeira da herança deixada por Marcos Paulo, morto em novembro de 2012. Quase cinco anos depois e sem direito a novos recursos os três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio decidiram por unanimidade que Antonia terá direito ao espólio. Agora, a Justiça terá que decidir ao valor que cada uma das quatro herdeiras terá direito. Além de Antonia, Marcos deixou três filhas.
Antonia Fontenelle e Marcos Paulo - Ag. News (Arquivo)
Em declaração escrita à coluna, Antonia voltou-se contra o advogado João Paulo Lins e Silva, inventariante que, segundo a atriz, não cumpre os desejos escritos pro Marcos Paulo. "Como herdeira do Marcos Paulo eu exijo que o inventariante, Sr Joao Paulo Lins e Silva, cumpra a decisão judicial que me reconheceu como herdeira e que não cabe mais recurso.
Ele até hoje não reapresentou as primeiras declarações de meu ex-marido. O inventariante é responsável por fazer o processo andar. Meus advogados, inclusive, há meses pediram para ele prestar informações no processo da administração dos bens do espólio e até agora nada foi feito. Assim como eu, Vanessa, filha mais velha do Marcos, também pediu a prestação de contas e, mais uma vez, nada foi feito.
O inventariante só se manifesta no processo quando o juiz determina. Se ele fosse mais atuante a situação estaria bem avançada. A responsabilidade legal pela boa e rápida condução do processo é do inventariante, assim como a obrigação de ser imparcial: ele não pode distribuir notas à imprensa dizendo que estou atrapalhando o inventário e que eu posso nao ter direito a nada, até porque ele, melhor do que ninguem, sabe qual era a verdadeira vontade do Marcos Paulo. Enquanto vivo, Marcos o instruiu numa carta escrita a próprio punho, na qual ele me beneficiava. Eu me pergunto: o que pode ter acontecido pra ele vir a imprensa fazer tais declarações descabidas? O Sr Joao Paulo Lins e Silva deveria saber que este é um direito meu. Sr Joao Paulo, cumpra com a sua obrigação de fazer o processo andar e por gentileza preste contas no processo sobre a venda do apartamento de Nova York (que não está no espólio nacional), prestação essa que meus advogados já solicitaram e até agora nada foi feito. Lembre-se, sr João Paulo, quem decide quais bens eu tenho direito é o Poder Judiciário e não o senhor como inventariante, cuja única função seria fazer o processo andar direito e rápido. Sem mais." Antonia Fontenelle de Brito.
Antônia Fontenelle - AgNews
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por Leo Dias
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