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O Palácio de Kensington anunciou que o Duque e a Duquesa de Sussex estão esperando seu primeiro filho, que nascerá na primavera de 2019 (do hemisfério norte).
Embora o casal e toda a família tenham demonstrado seu entusiasmo com a notícia, existe uma lei fascinante que diz que Meghan e Príncipe Harry não terão a custódia legal da criança, quando a duquesa der à luz no ano que vem.
A lei, que está em vigor há mais de três séculos, diz que a Rainha é quem tem a custódia legal das crianças, conforme explica Marlene Koenig, especialista na realeza.
A lei, chamada “The Grand Opinion for the Prerogative Concerning the Royal Family,”, foi criada pelo Rei George I em 1717.
“George I não se dava bem com seu filho, o futuro George II,” disse Marlene ao The Independent.
“Eu acredito que isso aconteceu quando o Príncipe de Gales [George II] não queria escolher como padrinhos de seu filho as pessoas determinadas por seu pai, então George I fez com que o Parlamento inventasse algo”.
De acordo com Marlene Koenig, a lei foi questionada em 1994 quando Diana, Princesa de Gales, se separou de Charles, Príncipe de Gales.
Diana expressou sua vontade de levar os filhos, Harry e William, para morar com ela na Austrália, mas não conseguiu, devido às regulações definidas pela lei de custódia.
Um registro anual publicado em 1772 explica a lei real com mais detalhes.
“A opinião de 10 juízes, no ano de 1717, foi uma confirmação da legalidade desta prerrogativa, que instaurou o direito do Rei de cuidar do casamento e da educação das crianças da família real; esta opinião reconheceu que o Rei tem a custódia dos filhos e netos reais, e do futuro herdeiro da coroa…”, define o registro.
Embora a lei indique que a Rainha tem, legalmente, a custódia de seus netos, o que também inclui os filhos do Duque e da Duquesa de Cambridge, Marlene acredita que ela jamais sentiria a necessidade de agir de acordo com isso.
“Eu duvido que a Rainha pretenda interferir. É mais uma formalidade,” disse ela.
“Eu acho que a Rainha já deixou seus filhos e netos criarem seus próprios filhos”.
No começo deste ano, foi revelado que uma lei que afirma que apenas filhos do sexo masculino podem herdar títulos aristocráticos estava sendo contestada na Corte Europeia de Direitos Humanos.
Se a lei for alterada, uma futura filha de Meghan e Harry herdaria um título real, algo que não seria possível atualmente.
“De acordo com o sistema atual, qualquer filha do Duque e da Duquesa não receberia um título real, automaticamente,” explicou Richard Fitzwilliams, especialista na realeza, ao The Independent.
“Os títulos aristocráticos, diferentemente da linha de sucessão à coroa, favorecem o sexo masculino. Se Meghan e Harry só tiverem filhas, o título de Sussex pode se perder, como já aconteceu antes”.
Sabrina Barr
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